A Justiça Eleitoral de Mato Grosso acompanha o julgamento dos recursos envolvendo a cassação de mandato da senadora Selma Arruda (Podemos) e já se prepara as novas eleições. Contudo, espera que a nova eleição coincida com o pleito municipal, em outubro de 2020.
A informação foi passada à imprensa pelo desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (4).
Selma Arruda teve o mandato cassado no dia 10 de abril, quando foi condenada pela Justiça estadual por caixa dois e abuso de poder econômico. Ela recorreu da decisão e aguarda análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O desembargador destacou que, apesar do voto do relator do processo, ministro Og Fernandes, pela cassação do mandato de Selma, o julgamento ainda depende de outros seis ministros.
Giraldelli lembrou que, mesmo com a continuação do caso marcada para a próxima terça-feira (10), há a possibilidade de um pedido de vista. Assim, a conclusão do caso seria adiada. E cabe lembrar que, no final de dezembro, a Corte Eleitoral ainda entra em recesso e retorna às atividades em meados de janeiro.
Segundo o desembargador, a Justiça Estadual acompanha o caso para não ser surpreendida. É que, pelo voto do ministro, uma nova eleição teria que ser realizada em até 90 dias depois da publicação do acórdão.
“É uma eleição realmente diferenciada, porque abrange todo o estado. Nós, evidentemente, já estamos nos preparando para uma situação como essa, para não sermos pegos de surpresa”, afirmou Giraldelli.
O desembargador ainda lembrou que o custo de uma eleição suplementar apenas para preencher o cargo de senador poderia chegar a R$ 11 milhões.
Assim, havendo a possibilidade de coincidir a data com as eleições municipais de outubro de 2020, a Justiça Eleitoral pouparia um recurso extra.
Ainda conforme o desembargador, mesmo havendo a possibilidade de recurso por parte de Selma, os efeitos não seriam suspensivos, considerando o voto do relator. Ou seja, a senadora poderia recorrer contra a cassação – caso seja essa a sentença -, mas sem estar no cargo.
A estimativa é de que, portanto, um novo pleito aconteça até abril de 2020. E, nesse caso, os novos candidatos contariam com as mesmas prerrogativas das eleições regulares.
“Tem todos os requisitos de uma eleição. Desde a inscrição do candidato, o registro da candidatura, tempo de discussão, de propaganda. É uma outra eleição. Todos os requisitos que se aplicou na eleição anterior serão aplicados também nesta”, garantiu Giraldelli.
Fonte: O Livre
