O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em reunião com representantes da Federação de Pesca Esportiva e Turismo Sustentável, afirmou que os deputados estaduais aguardam a apresentação de um estudo técnico para que possam definir o seu voto no Projeto de 668/2019, chamado ‘Cota Zero’.
O projeto de lei de autoria do Executivo prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Será proibido transportar, armazenar ou comercializar qualquer peixe pescado nos rios de Mato Grosso, independente da medida, espécie ou época do ano.
Durante a reunião, que contou também com as participações dos deputados Xuxu Dalmolin (PSC), Dr. Eugênio (PSB), Janaína Riva (MDB), Nininho (PSD) e Max Russi (PSB), houve destaque sobre a necessidade de se fazer o estudo, incluindo o recadastramento dos pescadores profissionais e o prazo do pagamento do governo aos pescadores durante o período de proibição.
Para o presidente da ALMT falta, por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), a apresentação de dados que esclareçam os critérios usados para a elaboração do projeto Cota Zero e que possam sustentar o voto de cada parlamentar. Segundo Botelho, as questões já foram apresentadas à secretária da pasta, Mauren Lazzaretti.
“Então, entendemos que isso não é suficiente. Sem os estudos não tem como debater o tema pela falta de subsídios. A Assembleia vai fazer esse estudo para colocar nas mãos dos deputados e depois votar. Neste ano é praticamente impossível votarmos esse projeto. Agora, vamos contratar uma empresa com especialistas para fazer o levantamento”, assegurou o presidente.
A principal preocupação é com os reflexos que a proposta pode causar atingindo diretamente os trabalhadores que vivem da pesca. “O elo mais fraco é o pescador que vai sentir as consequências. Precisamos ver qual o impacto para o pescador, quem mais vai sofrer é o pescador. Quem vende isca não vai sofrer porque a pesca não será proibida. Precisamos ver qual o impacto e como vamos resolver isso”, concluiu.
Fonte: PNB Online
