A segunda audiência pública para discutir a concessão do trecho de 140,6 quilômetros da rodovia MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, no Sudeste de Mato Grosso, acontece nesta quinta-feira (10.10), no município de Paranatinga (distante 380 km de Cuiabá). A sessão, que está marcada para começar, às 14 horas, no plenário Natal Silvério Ferreira, na Câmara Municipal de Paranatinga, será mediada pelo secretário adjunto de Logística e Concessões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Huggo Waterson. O evento conta com a parceria da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura Municipal.
A minuta de edital e anexos da licitação contendo os detalhes da modelagem da concessão estão abertos à consulta pública pelo site da Sinfra na aba “Licitações e Editais”, disponível na capa do sítio.
Após a abertura oficial da audiência, com a fala de autoridades, o secretário adjunto Huggo Waterson fará a apresentação Institucional sobre o projeto de concessão da rodovia. Na sequência, acontece a exposição técnica do projeto, que será proferida pelo o engenheiro da Sinfra, Rodiney Castelhano. Ao final, a sessão será aberta às falas do público.
A Sinfra realizou a primeira audiência pública para discutir a concessão do trecho da MT-130 no dia 16 de setembro, no município de Primavera do Leste, a 240 km de Cuiabá.
Detalhes da concessão
Segundo o Programa de Exploração da Rodovia (PER), contido no estudo de viabilidade técnica da concessão, a empresa ou consórcio vencedora da licitação vai administrar os 140,6 quilômetros da rodovia entre Primavera e Paranatinga e ficará responsável pela recuperação, implantação de melhorias, conservação bem como, a operação da via e subtrechos relacionados no projeto de concessão.
A projeção é que a concessionária faça investimentos superiores a R$ 100 milhões em ampliações e melhorias da via num prazo de 30 anos, segundo estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira do projeto de concessão do trecho.
As primeiras intervenções na rodovia por parte do concessionário começam logo após a assinatura do contrato e visam corrigir problemas emergenciais. Estão inclusos nesse pacote de “trabalhos iniciais” a recuperação preliminar da pista e acostamento; tratamento do canteiro central; restauração preliminar de artes especiais; construção ou reparos em edificações e instalações operacionais; complementação de dispositivo de proteção e segurança; recuperação de sinalização vertical e revitalização da horizontal; recuperação de passivos ambientais; limpeza e recuperação do sistema de drenagem, bem como a recuperação dos sistemas elétricos e iluminação.
Apenas depois da conclusão desta listagem, a empresa administradora da via estará autorizada a instituir a cobrança de pedágio. No caso de Primavera do Leste a Paranatinga estão previstas duas praças de pedágio. Uma delas no km 44 e a outra no km 119. O valor estimado do pedágio em projeto, tendo como base estudos feitos em julho de 2017, é de R$ 8,08 por eixo.
A cobrança do pedágio está atrelada ainda à implantação do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), o qual deve oferecer ao longo das rodovias concessionadas unidades de atendimento com área para descanso, estacionamento, sanitários (feminino, masculino e portador de necessidades especiais), fraldário, água potável, telefone público e sistema “wi-fi” de internet. Além da disponibilização de serviços como guinchos para socorro de veículos, ambulâncias para eventuais acidentes, sinalização e outros.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou que o governo do Estado está trabalhando para garantir a execução de várias rodovias estruturantes em Mato Grosso e posteriormente repassa-las à sociedade para manutenção, por meio de concessões ou parcerias sociais firmadas com associações sem fins lucrativos. “O Estado precisa cuidar de áreas que são pertinentes a ele como saúde, educação, segurança pública e questões prioritárias de infraestrutura, entregando a manutenção de estradas à iniciativa privada”, avaliou ele.
Segundo o titular da pasta, na audiência desta quinta-feira será discutida a concessão do trecho de Primavera a Paranatinga e a Sinfra já vem atuando para lançar editais de concessão e chamamento público referentes a outras localidades. “Estamos finalizando as questões técnicas para lançar o edital de concessão da rodovia Jangada até a região de Itanorte (MT-358 a MT-480), passando por Tangará e trabalhando no chamamento público da ligação de Nova Mutum até Campo Novo do Parecis. Ou seja, estamos pensando o Estado para garantir a logística a longo prazo”, revelou o secretário.
