Caso haja vontade política da gestão do governador Mauro Mendes (DEM) e aval do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), as obras do Hospital Universitário Júlio Müller devem ser retomadas em poucos meses, pois o aporte de R$ 85 milhões se encontra na Conta Única do Estado desde 20014. É recurso “carimbado”, ou seja, com finalidade exclusiva.
As obras tiveram início no primeiro semestre de 2012, com o então governador Silval Barbosa, projetando a entrega em 2014. Contudo, as obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller estão paralisadas desde fins de 2014, portnato, há quase seis anos. A discussão da retomada da construção dessa nova unidade hospitalar mobilizou o Senado da República e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (12), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, no Edifício Dante Martins de Oliveira.
O prédio está sendo construído às margens da MT – 040 – trecho entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. Em parceria entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o governo do Estado de Mato Grosso, no local devem ser construídos 250 leitos e 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
O senador Wellington Fagundes (PL) explicou que a União já repassou parte dos recursos para a construção do Hospital Júlio Müller, mas faltou “vontade política do ex-governador Pedro Taques em tocar a obra”. “Os recursos estão na conta do Estado. Na época foi feito um convênio entre o MEC e a UFMT, mas há mais de seis anos as obras estão paralisadas”, observou o senador do Partido Liberal.
Ele disse que o custo inicial das obras era da ordem de R$ 120 milhões. À época, de acordo com Fagundes, a União já teria incluído cerca de R$ 85 milhões no orçamento da UFMT. “O restante que falta, com a recuperação econômica da União e do Estado, há possibilidade de o empreendimento ser concluído o mais rápido possível”, explicou Fagundes.
O senador disse ainda que o governador Mauro Mendes esteve reunido com a reitora da UFMT, professora Myrian Serra, e deu o prazo de 15 de agosto para apresentação do novo projeto. Com isso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) contará com um prazo de dez dias para analisar o novo projeto.
Segundo o senador do PL, o novo HJM contará com 250 leitos, 23 unidades de Terapia Intensiva para adultos, 16 pediátricos e 20 neonatal, 26 leitos de pré-atendimento, farmácia, laboratório, seis salas de cirurgia, clínicas em diversas especialidades.
O secretário Marcelo Padeiro de Oliveira, da Sinfra, esclareceu que o Estado recebeu, na última sexta-feira (9), a planilha orçamentária que foi refeita pela UFMT. A partir de agora, segundo ele, o documento passará por uma revisão detalhada do governo e depois disso fazer o lançamento de um novo edital para a retomada das obras.
O secretário disse que o edital será feito por meio de Regime Diferencial Integrado. Nele será desenvolvido o projeto executivo com o valor global da obra. “Hoje, o governo tem essa planilha da UFMT com os preços unitários de cada item que será gasto”, ponderou Marcelo Oliveira.
Questionado sobre a contrapartida que o governo investirá nas obras, Oliveira não quis adiantar nada à imprensa. Mas destacou que o convênio assinado com a União é de “50% de recursos financeiros do MEC/UFMT, e os outros 50% com recursos próprios do governo do estado”, explicando que a obra terá um prazo de “36 meses para ser executada”. Mas a data passa a valer a partir da ordem de serviço.
O representante da UFMT, Evandro Soares da Silva, afirmou que a universidade encaminhará hoje (12) um orçamento de licitação (modelo de Regime Diferenciado de Contratações Públicas) para o governo do estado. Segundo ele, a empresa que vencer o certame terá que executar, elaborar e readequar todos os projetos necessários à conclusão das obras do Hospital Júlio Muller.
“Hoje, a obra está orçada em R$ 240 milhões. Mas já existe em caixa um valor de cerca de R$ 85 milhões. Na obra já foram executados pouco mais de R$ 10 milhões. Em 2011, a UFMT fez um aporte de R$ 60 milhões, mas o estado não fez a contrapartida. A UFMT espera que o governo faça esse aporte para dar continuidade às obras”, disse Evandro da Silva.
O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, Paulo Araújo (PP), afirmou que o Estado tem um déficit muito ruim na composição de leitos hospitalares na saúde pública em Mato Grosso. A sociedade, segundo o parlamentar, quer saber quando o governo vai retomar as obras que estão paralisadas.
“Em 2011, foram depositados R$ 85 milhões e nesse período esse valor rendeu juros sobre o montante. Por isso precisamos sabre se a saúde pública é prioridade do governo. No projeto consta a instalação de 250 leitos, que vai salvar centenas de vidas. O governador Mauro Mendes confirmou aos deputados o interesse de retomar as obras”, disse Araújo.
Fonte: Cuiabano News
