O risco de perda de mais de R$ 1 bilhão já investidos no Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Cuiabá–Várzea Grande exige medidas drásticas do governo de Mato Grosso, para conclusão do modal. A tese é sustentada pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), ao defender que, se necessário, que se endureça no resgate dos recursos supostamente desviado das obras, iniciadas em 2012 e paralisadas desde dezembro de 2014 – pós governo Silval Barbosa.
“É preciso que o governo de Mato Grosso constitua uma nova empresa para administrar o modal, porque a obra não é trivial, o problema é grande e um dos caminhos para ter viabilidade econômica é buscar de volta o dinheiro que foi desviado para poder ser aplicado, pelo menos na execução do final dessa obra, até porque o VLT é subsidiado pelo governo”, argumentou o presidente do Crea-MT, durante entrevista à TV Vila Real (Record).
A diretoria do Crea acompanhou a visita dos vereadores de Cuiabá e Várzea Grande, na semana passada, à garagem dos vagões e locomotivas do VLT. “É necessário que novos estudos sejam refeitos em cima do valor estimado. Existe um conjunto de equipamentos que estão em depósito não sabemos a qualidade e condições de uso”, cobrou Valente, colocando em dúvida a exposição a sol e chuva por anos a fio.
João Pedro Valente esclareceu que a função básica do conselho é fiscalizar obras de engenharia e agronomia com proposito de proteger a sociedade, ou seja, a população não pode receber uma construção que a coloque em risco.
“Apesar de não estar na gestão na época, tive o cuidado de buscar informações sobre o VLT e me interagir sobre o assunto. Tenho conhecimento que mais de 130 autos de infração foram aplicados só nessa obra. A fiscalização do Crea-MT vai até a obra e verifica se existe um profissional habilitado responsável por aquele projeto, caso não tenha o conselho autua o órgão, instituição ou empresa, que tem dez dias para se adequar”, justificou o presidente do Conselho Regional Mato-grossense.
Num contexto ampliado, Valente esclareceu que todas as obras desta natureza foram fiscalizadas pelo Crea-MT e devidamente regularizadas. No pacote de construções da Copa do Mundo encontramos algumas obras contratadas através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), onde a instituição ou órgão estipulam um valor, como referência.
“A empresa que apresentar uma contraproposta com o preço menor é contratada. O diferencial do RDC, o órgão que propõe a obra, apresenta um projeto básico. Já contratado a empresa ela é que elabora os projetos complementares, foi então que na época encontramos e autuamos várias trincheiras sem esses projetos complementares, principalmente de drenagem”, explicou Valente.
O presidente do Crea-MT afirmou que a maioria dos profissionais veiculados as empresas responsáveis pela execução dessas obras em Cuiabá é do Estado de São Paulo. Então eles não tinham sequer registro no Crea Mato Grosso e foram obrigados a fazer o visto no Crea-MT, apresentar e recolher as devidas Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs). Já a qualidade da obra, caso esteja correta ou não, esse profissional passa ser o responsável técnico legalizado e com as ARTs recolhidas pela obra, conforme as exigências propostas pelo Conselho.
