O Ministério da Infraestrutura aprovou estudos técnicos para concessão, à iniciativa privada, da BR-163/230/MT/PA, nos trechos compreendidos entre a MT-220 e a BR 230(A) e entre a BR-163(B) e Miritituba (município de Itaituba/PA), com extensão de 970,2 km. Os estudos serão encaminhados à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) para providenciar a abertura de Audiência Pública e dar rito ao processo. A concessão – que vai levar à cobrança de pedágios – vai atingir em cheio o trecho Sinop (MT)/Miritituba (PA), principal corredor para escoamento da produção agrícola mato-grossense, que para exportação, via portos do Arco Norte.
A aprovação está publicada no Diário Oficial da União, de hoje, e pode ser acessado por aqui: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-28-de-30-de-maio-de-2019-148951748.
Como explica o Ministério da Infraestrutura, o trecho rodoviário em questão integra o Sul ao Centro-Oeste e Norte do Brasil. “Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, além da ligação ao Porto de Miritituba/PA ou ao terminal ferroviário de Rondonópolis/MT”. Mato Grosso é – pelo oitavo ano consecutivo – o maior produtor de grãos e fibra do País, e tem na direção Norte do Brasil, uma opção curta, rápida e mais econômica para exportar sua produção.
A finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão).
Nos últimos dois anos, a trafegabilidade na BR 163 – já no lado paraense – tem sido interrompida durante o verão – final de janeiro e fevereiro – por conta das fortes chuvas amazônicas do período. Trechos ainda sem pavimentação viram lama e retém caminhões carregados por mais de uma semana. A rota sem condições de trânsito perene, afeta as exportações de soja, já que as interrupções no Pará ocorrerem justamente no período de pico da colheita do grão mato-grossense.
TÉCNICO – O projeto consiste na proposta de concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço do trecho da rodovia BR-163/MT, entre a divisa PA/MT ao entroncamento MT-220, no município de Sinop, trecho da rodovia BR-163/PA, entre o entroncamento com a BR-230/PA e a divisa PA/MT, trecho da rodovia BR-230/PA, entre o entroncamento com a rodovia BR-163/PA e a travessia do Rio Tapajós.
Fonte: Cuiabano News
