Adolescente que foi estuprada pelo pai teve duas filhas do criminoso; abusador foi condenado a 40 anos

Um homem, identificado pelas iniciais G.R.B., foi condenado a 40 anos pelos crimes de estupro de vulnerável, cometidos contra as próprias filhas entre os anos de 2010 a 2014 e 2016 à 2020, em Cuiabá. Além dele, seu filho, M.R.B., também tomou parte nos estupros contra uma das vítimas e foi condenado a 21 anos. Uma das vítimas chegou a ficar grávida do próprio pai e acabou dando à luz duas filhas.

Conforme já informado pela reportagem do Olhar Jurídico, a condenação de G.R.B. e M.R.B. ocorreu por meio de ação penal ajuizada a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.

Na acusação, o MPMT sustentou a responsabilização dos réus pelos crimes praticados contra as vítimas ainda na adolescência, requerendo a condenação de ambos ao final da instrução processual. De acordo com os autos, os crimes ocorreram ao longo de vários anos no ambiente familiar. A ação penal reuniu provas periciais, depoimentos das vítimas e de testemunha, além da confissão judicial de G.R.B.

Durante a instrução processual, as vítimas relataram os abusos sofridos ainda na adolescência, período em que tinham menos de 14 anos quando os crimes foram iniciados. O magistrado destacou que os fatos foram corroborados por laudo pericial de violência sexual, depoimentos prestados em juízo e por exame de DNA que confirmou a paternidade biológica de duas filhas geradas por uma das vítimas em decorrência dos abusos sofridos.

Além de fiança de R$ 50 mil para cada uma das vítimas, a sentença também determinou a perda do poder familiar de G.R.B. em relação aos filhos menores. Segundo a decisão, os criminosos usavam de ameaças para manter as vítimas em silêncio. (Olhar Direto)