Plano de Governo de Taques prevê conclusão da obra do VLT

Ao registrar sua candidatura à reeleição na terça-feira (15), o governador Pedro Taques (PSDB) entregou um Plano de Governo com os principais eixos que devem nortear seu possível segundo mandato. Entre as promessas, estão a conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, e também a continuidade de programas como o Pró-Família e a Caravana da Transformação.

O documento, com 73 páginas, elenca ações realizadas nos três anos e meio de Taques à frente do Governo e define as prioridades para os próximos quatro anos. Para o modal, o plano estabelece que Taques deve “dar continuidade às ações de melhoria da Mobilidade Urbana, entre elas a finalização do VLT e definir modelo de gestão”.

O programa ainda promete a conclusão “de parte das obras de infraestrutura da Copa do Mundo da Fifa” que estão em andamento em Cuiabá e Várzea Grande desde a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

A Caravana da Transformação deve ser ampliada com a participação de alunos da rede estadual de ensino.

O documento é dividido em cinco eixos: “Viver bem”, “Educar para Transformar e Emancipar”, “Cidades para Viver Bem: Municípios Sustentáveis”, “Estado Parceiro e Empreendedor”e “Gestão Eficiente, Transparente e Integrada” –  veja na íntegra.

Taques define propostas “coerentes e exequíveis” para um eventual segundo mandato.

“Além de trabalho, estes quatro anos de Governo foram de muito aprendizado, amadurecimento e eficiência de gestão, pois administramos em meio a escassez de recursos financeiros e, diante disso, tivemos que reexaminar compromissos”, destaca o documento.

Uma das áreas mais problemáticas durante o atual Governo, a Saúde aparece logo no início do plano. As propostas de Taques incluem fortalecimento da regionalização da rede de atenção a diversas doenças como câncer, diabetes e hanseníase, com cooperação técnica e financeira com os municípios – incluindo a revitalização dos hospitais regionais – além do fortalecimento da gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Na área social, o governador promete a manutenção do programa Pró-Família, com a inclusão de novos beneficiários, a implantação de novas unidades do Ganha Tempo no formato de Parcerias Público-Privadas (PPP), redução dos índices de pobreza extrema, e também a criação de um Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQP), para o fomento de trabalho e emprego a famílias cadastradas no Pró-Família e no Bolsa Família – este último do Governo Federal.

A Caravana da Transformação deve ser ampliada com a participação de alunos da rede estadual de ensino.

Entre as propostas para a Segurança Pública, o tucano promete a implantação de um Projeto Segurança Inteligente. A ação incluiria a instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI´s) regionais, com utilização de comunicação via rádio digital, videomonitoramento e até mesmo o uso de drones. O Programa Bairro Seguro, as operações da Lei Seca e a rede de proteção às mulheres seriam ampliados, de acordo com a proposta.

Para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a principal proposta é a oferta de novos serviços online. Taques ainda propõe aquisição de novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros e para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), entre outras medidas de Segurança Pública.

Sistema penitenciário

O candidato à reeleição promete reduzir em 20% o déficit das vagas do Sistema Penitenciário em 2019 e 2020. Uma das ações indicadas no programa é a implantação de unidades no modelo Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em que não há a presença de policiais armados. O plano de Taques para um eventual segundo mandato também inclui a construção e reforma das unidades do Sistema Socioeducativo em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Tangará da Serra. As unidades do Socioeducativo são alvo ações do Ministério Público Estadual (MPE).

Cultura e Educação

No eixo que trata da Cultura, um eventual novo Governo de Taques deve incluir a realização de eventos do Vem pra Arena no interior do Estado, e o apoio a festivais de teatro, música, cinema e dança. O tucano ainda promete operacionalizar o “Centro de Referência em Economia Criativa – Grande Hotel da Criatividade”. Não há ações específicas voltadas ao esporte no Plano de Governo.

Para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o foco seria a continuidade nas reformas e construção de escolas da rede pública estadual, “para médio e longo prazo”. O novo plano ainda estabelece que deva ser dada“maior atenção às modalidades de ensino aos grupos sociais que vivem longe das áreas urbanas, no campo, nos quilombos ou nas aldeias indígenas”. A criação de um centro linguístico, que possibilite a capacitação dos professores e alunos em língua estrangeira, está entre as promessas.

Setor produtivo e reforma tributária

Para o setor produtivo, o plano traz o indicativo de que o Governo dará continuidade ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de ampliar o percentual de áreas cadastradas. Ainda deve ser feita uma “revisão de barreiras tributárias e as penalidades aplicadas às empresas, visando preservá-las na manutenção da geração de emprego e receita para o Estado”.

O tucano promete em um próximo Governo “direcionar os incentivos fiscais conforme cadeias produtivas prioritárias”. A Reforma Tributária, que ficou emperrada durante a primeira gestão, é lembrada no plano como “uma nova regulamentação para o sistema tributário estadual”.

O combate a problemas socioambientais como desmatamento ilegal, incêndios, pesca e caça predatórias “mediante iniciativas preventivas, orientadoras, fiscalizadoras e repressivas” também está contemplado no plano.

No Plano de Governo ainda é prometida a conclusão das concessões de 533 km do Pró-Estradas Concessões e implementação de Programas de Manifestação de Interesse (PMI) com a iniciativa privada para outros 2.600 km em rodovias não concessionadas, entre outas medidas de infraestrutura.

Fonte: Repórter MT