Presidente do Cuiabá vira alvo de cobrança judicial por dívida de IPTU

O presidente do Cuiabá, Cristiano Dresch, virou alvo de uma cobrança judicial que ultrapassa R$ 334 mil em dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ação, movida pela juíza Amini Haddad Campos, da Vara Especializada de Execução Fiscal Municipal, ganhou novo desdobramento com decisão proferida no dia 30 de abril.

A Justiça determinou a unificação de diversas execuções fiscais movidas pela Prefeitura de Cuiabá contra o dirigente do Dourado. Na prática, diferentes processos que cobravam separadamente os débitos foram reunidos em um único procedimento, medida que busca dar mais eficiência à tramitação e acelerar a recuperação dos valores devidos.

Outro ponto relevante é que a prefeitura informou à Justiça que Dresch possui participação societária na própria estrutura do clube, o que pode abrir caminho, no futuro, para eventual tentativa de penhora de quotas ou ativos relacionados à SAF, hipótese que ainda depende do avanço do processo.

Apesar disso, nenhuma medida de bloqueio ou penhora foi determinada até o momento. Isso porque o empresário ainda não foi formalmente citado no processo, etapa obrigatória para que a cobrança avance para ações mais duras, como restrições patrimoniais.

A juíza responsável pelo caso determinou que a citação seja feita via Correios, no endereço cadastrado junto à Receita Federal. Após essa etapa, o presidente do Dourado poderá quitar a dívida, negociar o pagamento ou apresentar defesa.

A decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor como forma de evitar duplicidade de atos processuais e dar maior eficiência à cobrança de créditos públicos.

Apesar da repercussão envolvendo o nome ligado ao clube auriverde, o caso ainda está em fase inicial e não há impacto imediato sobre as atividades do Cuiabá.

A reportagem do RD News procurou o Cuiabá, que ainda não se manifestou sobre o caso. (RD News)