Médica desiste de medidas protetivas e juíza manda soltar PM
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do policial militar do 1º Batalhão de Cuiabá, Arthur Emmanuel Barbosa. Ele estava preso desde o dia 10 de abril, acusado de agredir e ameaçar a então namorada, uma médica, na Capital.
O PM terá que cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas, não se aproximar da vítima e não portar armas. Ele também está proibido de ingerir álcool, usar drogas e frequentar locais como bares e casas noturnas. Além disso, deverá manter o endereço atualizado, comparecer aos atos do processo e não sair da comarca sem autorização.
A decisão foi assinada pela juíza Helícia Vitti Lourenço, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, e publicada nesta terça-feira (5).
No pedido, a defesa alegou que a vítima se mudou de cidade, o que reduziria o risco de contato e de novos episódios ou interferência no processo, e ainda destacou que a médica demonstrou desinteresse na continuidade do caso.
Conforme os autos, ela pediu a revogação das medidas protetivas no dia 25 de abril, o que, segundo a defesa, enfraquece os motivos que justificaram a prisão.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que houve mudança relevante na situação. Segundo ela, apesar da prisão ter sido decretada pela gravidade do caso, o contexto atual é diferente.
“Com efeito, a própria vítima declarou não possuir interesse na manutenção da prisão, bem como afirmou inexistir risco atual decorrente da liberdade do investigado, posicionando-se favoravelmente à sua soltura”, escreveu.
A juíza destacou ainda que o Ministério Público Estadual (MPE) entrou em contato com a vítima. Na ocasião, ela reafirmou que não tem interesse na manutenção das medidas e que não vê risco na liberdade do policial.
Também foi considerado o fato de que, a pedido da própria vítima, as medidas protetivas já haviam sido revogadas.
Para a magistrada, embora a posição da vítima não seja determinante, ela tem peso na análise do risco, especialmente em casos de violência doméstica.
“Ademais, não se identificam, neste momento, elementos concretos e contemporâneos que indiquem risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, tampouco dados que evidenciem probabilidade de reiteração delitiva”, pontuou.
Caso descumpra qualquer das determinações, poderá ter a prisão preventiva decretada novamente.
As agressões
Segundo a ocorrência, a vítima contou que mantinha um relacionamento com o PM há cerca de 10 meses. Os conflitos teriam começado após ela ser aprovada em um concurso público em Peixoto de Azevedo, onde deveria assumir o cargo em poucos dias.
No dia dos fatos, ainda conforme o relato, o policial havia ingerido bebida alcoólica e, durante uma discussão à noite, passou a agredi-la com um cabo de vassoura, atingindo sua barriga, costas e braço direito.
Em seguida, ele teria apontado uma arma para a cabeça da médica e feito ameaças. “Se você for mudar de cidade eu te mato e me mato logo em seguida!”. A vítima afirmou que tentou afastar a arma, momento em que houve um disparo que atingiu o pé do próprio policial.
Após o ocorrido, o PM saiu para buscar atendimento médico, enquanto a mulher permaneceu no local. Quando a Polícia chegou, ela pediu para representá-lo criminalmente e solicitou medidas protetivas. (Midianews)
