A Prefeitura de Cuiabá intensificou a fiscalização para coibir irregularidades na comercialização de água mineral e reforçar a proteção aos consumidores. Em duas operações realizadas pelo Procon Municipal, com apoio da Vigilância Sanitária, da Polícia Civil e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP), foram constatadas irregularidades graves tanto em um estabelecimento comercial quanto em um veículo utilizado no transporte de galões.
A primeira ocorrência foi registrada na região do Santa Rosa, nos fundos do Shopping Estação, enquanto a segunda aconteceu no bairro Jardim Aclimação, nas proximidades do Shopping Pantanal. As ações foram desencadeadas a partir de denúncias e também de encaminhamento do Ministério Público, mostrando a importância da participação da população e das instituições no controle e na defesa da saúde pública.
Segundo a secretária adjunta do Procon, a situação encontrada foi suficiente para caracterizar irregularidades graves. “Diante da ausência de alvará de funcionamento, falta de autorização para a venda do produto e armazenamento em local impróprio e inadequado, lavramos o auto de infração. A Vigilância Sanitária também autuou o estabelecimento, e o local foi interditado. A Polícia Civil acompanhou a diligência para prestar o apoio necessário”, destacou.
A segunda fiscalização ocorreu nas proximidades do Pantanal Shopping, onde um caminhão foi denunciado por comercializar galões de água de forma irregular. Ao chegar ao local, os fiscais constataram que o veículo estava aberto, com os produtos expostos diretamente ao sol, comprometendo a qualidade da água oferecida aos consumidores.
Inicialmente, o responsável pelo caminhão não estava presente, o que levou à solicitação de apoio da Semob para a remoção da carreta. No entanto, o proprietário compareceu durante a ação, permitindo a continuidade dos procedimentos de fiscalização.
De acordo com os fiscais do Procon, foram identificadas irregularidades como a ausência de alvará de funcionamento e o armazenamento inadequado da carga. O caminhão transportava galões de água sem qualquer autorização ou alvará. Além disso, a carga estava exposta diretamente ao sol e armazenada de forma totalmente irregular, o que compromete a qualidade do produto oferecido ao consumidor.
Diante das infrações, o responsável foi autuado pelo Procon e notificado pela Vigilância Sanitária, que estabeleceu prazo de 24 horas para retirada do veículo do local e apresentação do novo destino da carga, que será posteriormente verificado pelos órgãos competentes.
As operações reforçam o compromisso da Prefeitura de Cuiabá em zelar pela saúde da população e assegurar que produtos essenciais, como a água, sejam comercializados dentro das normas sanitárias e legais. Além disso, evidenciam a atuação integrada dos órgãos municipais na proteção do consumidor e na prevenção de riscos à saúde pública.
