O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo federal trabalha para a liberação da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop a Miritituba (PA), com cerca de 930 quilômetros de extensão. Durante programa ao vivo do Ministério dos Transportes, o ministro destacou que a obra é de “interesse nacional” e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), porém, está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O governo está trabalhando duramente para que o STF decida acerca da execução dessa obra. Ela tem conflitos, foi questionada a legalidade dela. Já houve dois ministros favoráveis à execução, assim como o governo tem defendido. E a gente espera a conclusão”, afirmou Renan Filho. Segundo o ministro, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, o governo poderá avançar para a licitação da obra. “Concluída no STF, a gente pode avançar para licitar a obra. É de interesse nacional, do PAC. O presidente Lula quer essa obra”, completou.
A declaração do ministro ocorre em meio a novos entraves no processo de viabilização da ferrovia. Em fevereiro deste ano, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do processo para garantir a realização de audiências públicas destinadas a debater as modificações do projeto antes de qualquer avanço na outorga. O documento foi encaminhado ao ministro relator Aroldo Cedraz, que decidirá sobre o pedido de paralisação.
A Ferrogrão já havia sido suspensa em 2021 por decisão do STF, no âmbito de uma ação movida pelo PSOL. Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos técnicos atualizados da concessão e autorizou o encaminhamento ao TCU, com atualizações nas áreas de demanda, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira.
A ferrovia foi concebida para transformar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelo Arco Norte, criando um corredor logístico mais eficiente, com redução de custos de transporte e diminuição da pressão sobre a BR-163. Em novembro do ano passado, o governo anunciou o cronograma para o leilão da Ferrogrão, com previsão de edital para junho de 2026 e licitação para setembro, mas a recomendação do TCU por novas audiências públicas pode alterar esse calendário. “Eu espero que decidam o quanto antes, porque essa obra é importante para Mato Grosso, para o Pará e para o Brasil”, concluiu Renan Filho. (Sonoticias)
