Em Mato Grosso, 17 municípios decretarem situação de emergência devido às fortes chuvas registradas entre janeiro e fevereiro deste ano.
Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o cenário reforça a importância do investimento em planejamento e na prevenção contra os impactos ou estragos provocados pelos temporais.
De acordo com relatório da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Copmas), do TCE-MT, entre as cidades que expediram a emergência estão:
– Araputanga
– Colíder
– Cotriguaçu
– Feliz Natal
– General Carneiro
– Guarantã do Norte
– Juína
– Marcelândia
– Matupá
– Nova Bandeirantes
– Poxoréu
– Primavera do Leste
– Rondolândia
– Rosário Oeste
– Santa Carmem
– Serra Nova Dourada
– Várzea Grande
– Vila Bela da Santíssima Trindade.
Em Várzea Grande, por exemplo, a medida foi oficializada pela prefeitura Flávia Moretti (PL), por meio do Decreto nº 8/2026, ainda na primeira quinzena deste mês de fevereiro.
De acordo com a Prefeitura, o bairro Joaquim Curvo, região do Grande Cristo Rei, é o que teve maior impacto decorrente da ocorrência de fortes chuvas que provocaram enxurradas, elevação repentina do nível das águas e danos à infraestrutura urbana e residências.
Entre eles, prejuízos à mobilidade urbana, riscos à integridade física da população e necessidade de ações imediatas para assistência humanitária e recuperação das áreas atingidas.
A situação de emergência tem validade de 180 dias, a partir da publicação do documento.
Em Matupá (695 km ao Norte de Cuiabá), temporais ocasionaram o transbordamento do Lago do Complexo Turístico e de córregos urbanos, resultando em alagamento generalizado de vias públicas, incluindo a Avenida Sebastião Alves Júnior e o trecho de acesso à BR-163, conforme decreto 5.951/2026, assinado no dia 9 deste mês pelo prefeito Bruno Santos Mena (União).
Além disso, a decisão leva em consideração o fato de que mais de 20 residências foram atingidas por alagamento, com invasão de água no interior das edificações, causando danos materiais significativos e colocando famílias em situação de risco.
Segundo o TCE, a situação reforça as vulnerabilidades já identificadas anteriormente pelo órgão.
Isso po que Nota Recomendatória emitida em 2025 aponta que apenas 6% dos 142 municípios mato-grossenses possuem alta capacidade de resposta a emergências, enquanto 81% ainda não adotam medidas consideradas eficazes para lidar com situações de risco.
“Esses episódios reforçam a importância de investir em planejamento e prevenção. O Tribunal não executa as ações locais, mas vem orientando, capacitando e acompanhando para que os municípios possam responder com rapidez e reduzir os impactos para população”, afirmou o presidente do TCE-MT e da Copmas, conselheiro Sérgio Ricardo.
O levantamento foi feito junto à Defesa Civil do Estado.
Ainda, conforme os dados do TCE, até o momento, apenas dois decretos foram homologados pelo Governo de Mato Grosso, sendo eles, os de Cotriguaçu e Rosário Oeste.
O reconhecimento da situação de emergência permite a obtenção de ajuda financeira junto aos governos estadual e federal para medidas emergenciais, como envio de kits de assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas.
Para além das recomendações aos gestores, o TCE garante atuar no fortalecimento da prevenção e da capacidade de resposta dos municípios, diante de desastres naturais.
Em 2025, mais de 400 pessoas dos mais diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais participaram do primeiro dia da capacitação “Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência”, promovido pela Comissão.
Na ocasião, os gestores foram orientados sobre a elaboração ou atualização de seus Planos de Contingência; sobre mecanismos de financiamento federal e internacional, como o S2ID e os fundos climáticos, e o papel da educação ambiental. (Diário de Cuiabá)
