Sete deputados federais de Mato Grosso aprovaram a urgência do Projeto de Lei (PL) 68/2026, para a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, produzidos à base de tirzepatida, utilizada no controle e o tratamento de diabetes tipo 2, obesidade ou Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), devido ao “interesse público”. A ideia é permitir que o poder público ou empresas autorizadas produzam genéricos no país.
O texto é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG). O pedido de urgência de tramitação contou com os votos de Emanuelzinho (MDB), Juarez Costa (MDB), Gisela Simona (UB), Coronel Assis (UB), Rodrigo da Zaeli (PL), Coronel Fernanda (PL) e José Medeiros (PL). O federal Nelson Barbudo não participou. Ao todo foram 337 votos favoráveis e 19 contrários.
Agora, o projeto não precisa mais passar pelas comissões da Câmara e pode ir direto para o plenário de votação. Até o momento, não houve o agendamento para a apreciação da matéria. O autor do projeto detalhou que as chamadas “canetas emagrecedoras” constituem em uma forma segura, rápida e menos invasiva que as cirurgias bariátricas para o combate à obesidade, ao sobrepeso e outras doenças, lípidicas, cardiovasculares e metabólicas.
Em meio ao benefícios, o preço comercial tem sido impeditivo de uma medicina de massa, ao ultrapassar o custo de um salário mínimo. Assim, sustenta que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem capacidade de comportar a incorporação, sendo necessário intervenção devido ao interesse público de facilitação ao acesso.
“Proponho declarar de interesse público o Mounjaro e o Zepbound, ambos produzidos à base de tirzepatida, tendo em vista que suas patentes não têm previsão de expiração recente e sua entrada no mercado comercial a preços reduzidos ampliará a oferta, tornará a concorrência mais equilibrada e favorecerá o consumidor final”, indicou o político mineiro ao defender a quebra da exclusiva de 20 anos de maneira antecipada. (RD News)
