Um vídeo gravado durante uma audiência de inspeção mostra o preso Ismael da Costa dos Santos exibindo que estava com as algemas soltas enquanto relatava ter recebido uma proposta para atacar um promotor de Justiça durante a oitiva. Segundo o próprio detento, a intenção seria facilitar uma ação violenta dentro da sala, em meio aos trabalhos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional.
Nas imagens, Ismael afirma que foi o único custodiado conduzido às audiências sem o uso do marca-passo, equipamento utilizado para restringir os movimentos das pernas. “Inclusive, eu fui o único preso que não viu o marca-passo, de todos desde o primeiro dia”, diz, ao movimentar os braços e demonstrar que as algemas estavam frouxas.
Relato de proposta para ataque
Durante o vídeo, o detento relata que teria sido orientado a avançar contra o promotor de Justiça, com a promessa de benefícios dentro do sistema prisional. Segundo ele, a proposta envolveria provocar um ataque para gerar repercussão e comprometer a credibilidade da inspeção judicial.
“Avança no promotor, faz o panteiro, avança, pega de novo, avança. Você vai ganhar uma mídia, sim. Você vai ser isolado, sim, só que você vai queimar o status do restante, apontando que todos são iguais a você, sem direito a nada e eles na razão. Daqui seis meses eu te tiro para trabalhar”, afirma no vídeo.
Ismael diz que inicialmente resistiu à proposta, mas chegou a responder “eu fecho”, questionando, em seguida, quais garantias teria de que os benefícios prometidos seriam cumpridos. Em outro trecho, ele afirma que decidiu não seguir com a ideia. “Mas jamais vou fazer isso com vocês. Não sou burro”, diz, dirigindo-se à equipe presente na audiência.
Falhas de segurança
O vídeo reforça as conclusões do relatório da inspeção, que aponta quebra de protocolos de segurança durante as audiências. Além das algemas soltas, o documento registra a ausência de policiais penais nas proximidades da sala, apesar de determinação expressa do magistrado responsável pelos trabalhos.
A combinação entre o relato gravado em vídeo, a demonstração física das algemas frouxas e a ausência de escolta reforçou a avaliação de risco institucional. O episódio levou o juiz responsável a encerrar a inspeção antes do previsto e deixar o município ainda durante a madrugada, por razões de segurança.
A inspeção
A audiência fazia parte de uma inspeção excepcional realizada pelo Judiciário para apurar denúncias de tortura, maus-tratos e tratamento degradante na unidade prisional. Durante os trabalhos, presos foram ouvidos, imagens do sistema interno de monitoramento foram analisadas e exames de corpo de delito foram requisitados.
Segundo o relatório, os fatos narrados não podem ser analisados de forma isolada, pois se inserem em um contexto mais amplo de fragilização da autoridade judicial e clima de intimidação contra ações de fiscalização no sistema prisional. (Primeira Página)
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