Uma fábrica clandestina de suplementos alimentares, que funcionava de maneira irregular em Cuiabá, foi interditada na manhã desta sexta-feira (05.12) durante uma ação conjunta da Polícia Civil com a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá. A operação, realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou dois endereços vinculados à mesma empresa, que utiliza dois CNPJs distintos.
No primeiro endereço, onde deveria funcionar a fábrica, os policiais civis e os fiscais encontraram um imóvel que não possuía nenhuma estrutura para produção.
Durante a ação, os policiais civis e fiscais da Vigilância Sanitária descobriram que o local funciona há mais de quatro anos como depósito de um cartório de imóveis de Cuiabá, e os responsáveis pelo ofício de imóveis disseram que não conhecem ou possuem relações com os responsáveis pela suposta fábrica de suplementos.
A situação mais grave foi constatada no segundo endereço, onde oficialmente funcionava apenas a loja da empresa. No piso superior do prédio, as equipes encontraram diversas salas improvisadas contendo grande quantidade de caixas com sachês fracionados de chás e pacotes com cápsulas de origem, composição e procedência desconhecidas.
Também foram encontradas etiquetas informando que os produtos eram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, a empresa não possui autorização da Anvisa para fabricar, manipular, fracionar ou acondicionar suplementos alimentícios, nem alvará de sanitário da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá.
“Os produtos eram fracionados e reembalados em vasilhames com rótulo próprio da empresa, prática totalmente irregular e sem controle sanitário”, relatou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.
Os fiscais verificaram que a empresa utilizava etiquetas destacáveis com informações de data de fabricação, data de validade e número de lote, todas inseridas manualmente nas caixas e frascos embalados no local.
Diante das irregularidades, os fiscais da Vigilância Sanitária interditaram a empresa e todos os produtos encontrados em seu interior. Os responsáveis foram intimados a apresentar documentação que comprove a origem do material, assim como laudos que indiquem a composição dos produtos.
“Instauramos inquérito policial para apurar os fatos, inclusive eventual prática de falsificação, alteração ou adulteração de produto alimentício pelos responsáveis. Caso seja comprovada a prática delitiva, as penas podem chegar a oito anos de prisão, além de multa”, afirmou o delegado Rogério Ferreira.
Fonte: Policia Civil MT – MT
