O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou na última quarta-feira (26) que a presença de facções criminosas no estado não significa que cidades estejam dominadas por esses grupos. Segundo ele, facções existem em praticamente todas as cidades do Mato Grosso e do Brasil, mas “dominar” é uma expressão incorreta.
Mendes explicou que pertencer a uma facção, por si só, não é crime. O Estado só pode atuar quando há prática de delitos. “Se não estiver cometendo crime, o Estado não pode prender”, disse o governador.
O governador destacou que, mesmo com essa limitação legal, mais de duas mil pessoas ligadas a facções foram presas, embora algumas saiam da prisão poucas horas depois, conforme permite a legislação brasileira, especialmente nas audiências de custódia. Mendes enfatizou que os juízes, em sua maioria, agem de acordo com a lei, liberando ou mantendo presos conforme a gravidade e o perfil do indivíduo.
“Se o sujeito disser que faz parte da facção A, B ou C, da facção dos carecas ou dos barrigudos, e daí? Você fez algum crime? Não, então pertencer a uma facção não configura crime. Ele só pode ser preso se estiver cometendo algum crime previsto na legislação. É assim que funciona o Estado de Direito”, afirmou Mendes.
Recentemente, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que o Comando Vermelho está presente em 84 das 142 cidades mato-grossenses. Porém, como explicou o governador, o enquadramento depende de provas concretas.
“O Estado só pode agir quando as pessoas cometem crime. E nós prendemos todos os dias dezenas de envolvidos, mais de 2 mil pessoas já foram detidas”, disse.
Apesar de reconhecer a presença de facções, Mendes negou que grupos criminosos controlam regiões do estado. “Eu não conheço e nunca ouvi falar que existe algum lugar dominado. Que há facções, há como em praticamente todo o Brasil. Agora, domínio territorial, isso não existe. É conversa fiada”, afirmou.
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