A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental na capital.
Segundo a parlamentar, a proposta tem como objetivo garantir um ambiente saudável, seguro e adequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
“A presença de bebidas alcoólicas em eventos escolares, especialmente voltados ao público infantil e juvenil, pode gerar sérios riscos à saúde física e mental dos alunos, além de comprometer a qualidade das atividades educacionais e sociais”, pontuou Alencar.
A vereadora destacou ainda que a medida está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contribui para que as escolas cumpram seu papel na formação de uma sociedade mais justa, responsável e consciente.
“As instituições de ensino devem ser espaços de aprendizado e convivência saudável. A proibição é uma forma de proteger nossos alunos dos riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas e de promover valores que fortaleçam a cidadania”, completou. (Folha do Estado)
