O prefeito Emanuel Pinheiro e os secretários municipais de Ordem Pública, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Urbano e a Procuradoria Geral do Município (PGM) dialogaram sobre alternativas de desfrute das praças públicas presentes na Capital. Ao longo do encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (24), os gestores abordaram um novo conceito que traga uma maior movimentação para estes espaços, permitindo o uso comercial de uma determinada metragem do local, sem comprometer sua utilização plena.
“Praças movimentadas, que unam a comunidade em momentos de lazer preciosos, fazem parte da prioridade deste extenso trabalho que estamos desenvolvendo à frente da Prefeitura de Cuiabá. Tenho uma alegria enorme em ver lugares assim tomados pelo povo, que sempre foi dono desses espaços, e creio que devemos aprimorar sua utilização, para que eles permaneçam ávidos e relevantes. Não queremos que as praças que estamos reformando caiam em uma situação de descaso e abandono. Com essa premissa em mente, é fundamental avaliarmos alternativas viáveis que garantam conforto e segurança aos cidadãos, os envolvendo nessa prazerosa dinâmica que estes locais naturalmente nutrem em si. Pensando nisso, estamos estudando possibilidades legais de normatização, com a instalação de pontos comerciais como bares e restaurantes, respeitando as metragens da área. É uma maneira de garantir o movimento noturno, à medida que resgata e fomenta a convivência comunitária, um dos nossos compromissos com a população cuiabana”, afirmou Emanuel Pinheiro.
Este mecanismo de aproveitamento da praça é fruto de um levantamento prévio de quantos quiosques atualmente ocupam espaços dessa natureza em Cuiabá. Os estudos iniciais sinalizaram a presença de 48 unidades, considerando que muitos pontos da cidade ainda não foram determinados. O ordenamento público através da proposta também precisa ser ponderado juridicamente, para que todos os trâmites sejam conduzidos em conformidade com a legislação federal, respeitando suas limitações e viabilidades. Para o procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, é fundamental diagnosticar com profundidade todos os desdobramentos que envolvem esta possibilidade.
“Otimizar o uso de espaços públicos de lazer é um dever do município, garantindo o ordenamento da cidade e promovendo também o convívio comunitário e a valorização dos bairros. Como o prefeito já pontuou, é natural do cuiabano se reunir em pequenas lanchonetes para desfrutar de um tempo de qualidade entre amigos e familiares e queremos ser indutores deste movimento. Para que isso possa acontecer, vamos realizar um diagnóstico profundo de maneira conjunta, sinalizando todas as áreas existentes, estado da ocupação – quando houver – e possíveis soluções legais para oferecer essa modalidade de lazer nas praças. É importante desenvolvermos um conceito dessa magnitude respeitando todas as diretrizes jurídicas, sociais e ambientais”, pontuou.
Além do resgate comunitário, a alternativa dialogada promove o trabalho regular, coibindo a ocupação de logradouros públicos sem as devidas permissões legais. De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Vinicius Hugueney, atuar neste sentido é importante, pois incentiva e valoriza o comércio feito em conformidade com as normas vigentes. “Atuamos incessantemente na geração de oportunidades e meios para que os comerciantes exerçam suas atribuições na legalidade. Caso essa possibilidade entre em vigor, o processo de utilização das praças será feito de forma plena, contemplando algumas contrapartidas que garantam a preservação dos espaços e a responsabilidade de mantê-los sempre limpos e devidamente organizados”, disse.
O ordenamento público é outro elemento fundamental para a execução deste conceito. Ao regularizar o desfrute comercial dos espaços, a Prefeitura consegue efetuar o trabalho de fiscalização de forma mais sistemática e com maior presteza. “O uso e a ocupação do solo precisam ser feitos de maneira responsável, pois qualquer intervenção dessa natureza exerce algum tipo de impacto na nossa cidade e, mais especificamente nos bairros, onde temos tantas praças espalhadas. Essa união de forças para estrategiar essa possível intervenção nos permitirá perceber na ponta do lápis quais os caminhos a seguir, promovendo a coordenação das áreas, respeitando todas as partes envolvidas”, concluiu Leovaldo Sales, secretário municipal de Ordem Pública.
Fonte: Da Redação
