A Secretaria de Estado de Cidades (Secid), a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) baixaram uma portaria conjunta designando uma comissão especial de servidores para a elaboração de edital de concorrência pública para a retomada e conclusão da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A portaria está publicada no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (10).
O edital tem prazo de finalização de 60 dias e será internacional. Conforme apurou a reportagem, a intenção é fazer com que empresas de todo o mundo possam participar do certame.
Mesmo porque, boa parte das grandes empreiteiras brasileiras está envolvida em casos de corrupção no País e algumas, inclusive, impedidas de concorrer em processos licitatórios.
A ideia é licitar a obra pela própria Secid. Todo o processo – de montagem de edital e licitação – deve durar, no mínimo de seis a sete meses.
Conforme portaria, a comissão de elaboração de edital será coordenada pelo secretário-adjunto do VLT, José Picolli Neto, da Secid.
Também integram a comissão, os servidores Rafael Detoni e Luiz Tércio Okamura de Almeida, ambos da Secid.
Ainda de acordo com a publicação, a comissão será acompanhada em todas as suas atividades atinentes ao processo licitatório até o encerramento dos procedimentos de contratação, por representante da PGE, sob a supervisão do procurador do Estado, Carlos Eduardo Souza Bonfim, e por representante da CGE, sob a supervisão do auditor do Estado, Eldemir Pereira de Oliveira.
O modal
Orçada em R$ 1,477 bilhão, a obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.
Fonte: Midianews
