O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa ingressou com uma ação popular pedindo a suspensão do show da cantora Ana Castela, previsto para 18 de setembro na 26ª Exposapezal, em Sapezal (473 km de Cuiabá).
O cachê de R$ 950 mil, segundo o jurista, seria superior à média paga por outras prefeituras mato-grossenses e apresenta indícios de sobrepreço e irregularidades no processo de contratação. Ainda não há decisão no processo.
A ação foi protocolada contra a Prefeitura de Sapezal, o prefeito Cláudio Scariote (Republicanos) e a empresa Boiadeira Music Ltda, de propriedade da cantora nesta terça-feira (26). No pedido, o advogado solicita que a Justiça suspenda o pagamento e, consequentemente, a realização do show. “O cachê de R$ 950.000,00 para contratação do show da Ana Castela em Sapezal/MT, o ‘Pipoco’ não é no palco: é no erário”, afirma Barbosa na inicial.
Na ação, o advogado apresenta dados do Radar de Preços do TCE-MT e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que indicam valores inferiores em apresentações recentes da artista. Segundo o levantamento, a média dos cachês pagos em Mato Grosso gira em torno de R$ 775 mil, como nos casos de Pedra Preta (R$ 650 mil em 2024), Sorriso (R$ 750 mil em 2024) e Cáceres (R$ 800 mil em agosto de 2025). “Há justificativa técnica idônea para tamanha diferença em intervalo inferior a um mês?”, questiona o jurista.
Um relatório do Núcleo de Apoio Operacional do MPMT também apontou sobrepreço de R$ 200 mil no contrato de Sapezal, equivalente a 27% acima do valor de mercado. Grisoste ainda aponta vícios na condução do processo de inexigibilidade de licitação, conduzido por uma pregoeira comissionada, e não por servidor efetivo, como determina a Lei de Licitações. “A estabilidade protege a independência técnica: o servidor efetivo pode dizer ‘não’ ao gestor, pode ir contra a um preço mal justificado, sem receio de exoneração no dia seguinte”, destacou.
Além disso, ele lembra que o município já esteve na mira do Ministério Público por contratações suspeitas de shows e por compras polêmicas, como a tentativa de aquisição de 700 kg de erva-mate para chimarrão, suspensa pela Justiça por falta de interesse público legítimo. Na petição, ele pede que a Justiça proíba qualquer pagamento à empresa Boiadeira Music e suspenda o show de Ana Castela.
Alternativamente, sugere que o município seja obrigado a depositar em juízo R$ 200 mil como garantia antes da realização do evento. “A desproporcionalidade do valor da contratação, somadas à crise financeira enfrentada pelo município, revelam a necessidade de pronta intervenção judicial para preservação do erário e respeito à moralidade administrativa”, argumenta.
Ao final, pediu para ser declarada nula a inexigibilidade de licitação nº 010/2025, e o respectivo contrato firmado e a condenação solidária dos responsáveis ao ressarcimento (se já houver pagamento) e às custas. O caso será analisado pela Vara Única da Comarca de Sapezal. (Midianews)
