O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) afirmou que o novo projeto da Secretaria Extraordinária dos 300 anos (SEC 300) será aprimorado com respaldo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes de ser encaminhado para a Câmara de Vereadores.
“A SEC 300 foi criada para fazer a função de articulação junto as secretarias e as outras instâncias de Poderes e instituições, e inclusive junto aos segmentos orgânicos da sociedade com foco nas ações para Cuiabá dos 300 anos. A estrutura dela é enxuta e desrespeito a pessoal, um custeio que vai fazer esse papel de articulação. Entretanto tivemos um debate em relação a matéria na câmara e viu-se a necessidade e em nome da transparência estamos aperfeiçoando o projeto para a Câmara”, disse o prefeito.
A extinção da secretaria foi determinada pelo TCE, após representação protocolada pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB). O principal ponto ressaltado pelo vereador é de que o projeto não apresentou a declaração do prefeito, de que as despesas criadas não afetariam as metas fiscais, bem como o plano de compensação para garantir que as despesas continuadas sejam quitadas.
“Está sendo recriada a secretaria e o prefeito optou por isso para não haver divergências no posicionamento jurídico. O vício encontrado poderia ter sido suprido só com o envio da documentação, mas o prefeito preferiu a recriação”, disse o líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Lilo Pinheiro (PRP).
Vereadores contrários
Alguns vereadores usaram a tribuna na manhã desta terça-feira (5) para se posicionar contra a recriação da secretaria. Felipe Wellaton (PV) que votou contrário desde o primeiro projeto, afirmou que a nova pasta é um gasto desnecessário para a prefeitura nesse momento de crise econômica.
“Convocamos toda a população que é contra essa secretaria, a virem para a Câmara e protestar contra essa nova despesa desnecessária. Estamos em tempos de crise e querem criar novos cargos e uma pasta nova, sendo que esse dinheiro poderia ser investido em melhorias para a Capital”, disse o vereador.
Fonte: Gazeta Digital
