Condenado a mais de 136 anos de prisão pelo assassinato de sete pessoas em fevereiro de 2023 — crime que ganhou notoriedade nacional como a “Chacina de Sinop” —, Edgar Ricardo Oliveira denunciou ter sido espancado dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Segundo relato do próprio detento, agentes penitenciários teriam invadido sua cela, localizada no setor de isolamento, e o agredido com chutes e socos, especialmente na cabeça e no abdômen, sem qualquer justificativa.
A denúncia chegou à Justiça durante o trâmite de um pedido feito por Edgar para deixar o isolamento e retornar ao convívio com os demais internos. Diante da acusação de agressão e do relato de dores intensas, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto determinou, nesta terça-feira (24), que a direção da unidade providencie atendimento médico imediato ao preso.
O magistrado estipulou um prazo de 48 horas para o cumprimento da medida, podendo a assistência ser prestada até fora das dependências da penitenciária. A decisão foi fundamentada com base no direito à saúde previsto nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como “Regras de Nelson Mandela”, que garantem acesso a cuidados médicos adequados.
Além da assistência médica, Edgar também solicitou a transferência do chamado “Raio 8”, onde se encontra isolado, para uma ala de convívio comum. No requerimento, o interno afirmou que não corre risco de vida e que não há ordens de facções contra ele. Disse ainda ter sido “perdoado” por lideranças do Comando Vermelho e que “deve para a Justiça, não para o crime” — motivo pelo qual não teme retaliações.
Apesar do pedido, o juiz optou por aguardar uma avaliação técnica da equipe de inteligência e da direção da penitenciária antes de decidir sobre o retorno ao convívio comum. Foi determinado o prazo de três dias para que seja elaborado um parecer detalhado sobre possíveis riscos à integridade física do interno em caso de transferência.
A chacina, que chocou o país, ocorreu após Edgar e um comparsa assassinarem a sangue frio sete pessoas dentro de uma casa de apostas, motivados pela perda de dinheiro em jogos. Câmeras de segurança registraram o momento em que a dupla retorna ao local armada e atira contra clientes e funcionários, sem dar qualquer chance de defesa às vítimas.
Após o crime, os dois fugiram e passaram a ser procurados em todo o estado. No dia seguinte, Ezequias foi localizado e morto em confronto com a polícia em uma área de mata. Edgar permaneceu foragido por cerca de 48 horas até se entregar à polícia em Comodoro, próximo à divisa com Rondônia. Ele foi julgado em dezembro de 2023 e condenado por homicídio triplamente qualificado, além de outros crimes conexos. (Folhamax)
