A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Judiciária Civil, está investigando a suspeita de que mais vereadores – e ex-vereadores – estariam envolvidos em esquema de corrupção na Câmara Municipal de Cuiabá.
Na terça-feira (29), durante a deflagração da Operação Perfídia, os agentes da Deccor chegaram aos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), acusados de receberem propina e que foram afastados dos cargos por decisão da Justiça.
Francisco Carlos Amorim Silveira (Chico 2000), ex-presidente da Casa, e Joelson Fernandes do Amaral (Sargento Joelson) foram afastados do mandato após investigações da Polícia Civil indicarem que ambos teriam solicitado R$ 250 mil em propina à empresa HB 20 Construções Eireli.
Em troca, eles ajudariam a facilitar a tramitação de um projeto de lei no Legislativo de Cuiabá.
Segundo as investigações, o montante da propina seria dividido com outros vereadores, segundo depoimento de um funcionário da construtora.
A empresa, responsável pelas obras do Contorno Leste, em Cuiabá, pagou propina em troca de apoio à aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pela Prefeitura, em 2023.
Conforme investigação, os parlamentares teriam se comprometido a viabilizar uma certidão que permitiria ao Município parcelar dívidas tributárias, medida que facilitaria a liberação de pagamentos pendentes à HB 20 Construção.
Com isso, a empresa recebeu o pagamento de R$ 4.849.652,46.
Ainda segundo a investigação, o vereador Sargento Joelson teria dito a um funcionário da construtora, que atuava como intermediador da empresa, que o montante recebido seria dividido entre outros parlamentares, para garantir o quórum necessário para a aprovação do projeto que permitiu o parcelamento das dívidas do município e o pagamento à HB 20 Construção.
O esquema teria ocorrido entre 2023 e 2024, na gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) no Palácio Alencastro.
A denúncia do esquema que resultou na operação partiu do prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) quando ele ainda era deputado federal.
Agora, a polícia busca desvendar a lista de beneficiários da propina.
Além dos vereadores, também foram alvos da Operação Perfídia o proprietário e dois funcionários da construtora: José Márcio da Silva Cunha, Glaudecir Duarte Preza e Jean Martins e Silva Nunes.
CAUTELARES – Conforme decisão da juíza Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), os alvos das investigações foram submetidos a medidas cautelares como busca e apreensão, recolhimento de passaportes, sequestro de bens, incluindo veículos e imóveis, e bloqueio de até R$250 mil nas contas bancárias.
Chico 2000 e Sargento Joelson foram afastados dos cargos e estão proibidos de acessar a Câmara Municipal e a empresa HB 20 Construções.
Também não podem manter contato com funcionários da empresa e testemunhas do caso.
A magistrada também determinou busca e apreensão de dados nos sistemas de controle de acesso da Câmara e imagens de câmeras de monitoramento, que deverão desvendar a presença de alvos da operação, ligados à construtora, no Legislativo, onde aconteceram as negociações ilícitas e entrega de parte da propina.
Além do afastamento do mandato, os vereadores e outros investigados estão sujeitos a uma série de medidas cautelares, como bloqueio de bens e contas no valor de até R$ 250 mil e sequestro de imóveis e veículos.
Também há proibição de acessar a Câmara Municipal e canteiros da obra do Contorno Leste; de contato entre os investigados e com funcionários da empresa HB 20.
Os dois vereadores deverão entregar os passaportes em até 24 horas, e não podem deixar a comarca.
De acordo coma Polícia, foram identificadas três transferências via Pix no valor total de R$ 150 mil, feitas entre os dias 11 e 18 de outubro de 2023, para a conta de José Márcio da Silva Cunha, apontado como intermediário (“laranja”) no esquema.
Outros R$ 100 mil teriam sido entregues em espécie diretamente ao vereador Sargento Joelson.
A investigação segue sob sigilo judicial e está em fase de aprofundamento, com possibilidade de novos desdobramentos e responsabilizações.
OPERAÇÃO PERFÍDIA – O nome da operação faz referência ao significado da palavra Perfídia, ação para enganar ou que contraria o que foi afirmado ou prometido. (Diário de Cuiabá)
