O juiz eleitoral Renato J. de A. C. Filho, da 34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), marcou para o dia 16 de maio uma audiência para ouvir testemunhas do prefeito Osmar Froner de Mello (União), que foi acusado de abuso de poder e compra de votos nas eleições de 2024. Se confirmadas as acusações, o chefe do executivo municipal poderá ser cassado e ficará inelegível por oito anos.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (14), foi dada no âmbito de uma ação movida pela ex-vereadora e advogada Fabiana Nascimento de Souza contra o prefeito, o vice-prefeito Carlinhos e o vereador Gilberto Mello.
Segundo a acusação de Fabiana, Froner, Carlinhos e Gilberto ofereceram vantagens ilícitas aos eleitores em troca de votos. Além disso, eles teriam usado a estrutura de entidades privadas com fins sociais ou comunitários, mas ligado à gestão pública, para promover candidaturas.
Segundo a ex-vereadora, eles também teriam contratado prestadores de serviço sem declarar nas contas de campanha e participaram de inauguração de obra pública em período proibido pela legislação eleitoral.
A defesa dos acusados negou as denúncias e questionou a ordem processual e autorização das investigações antes da oitiva das testemunhas. O magistrado rejeitou as alegações pois entende que as diligências estavam devidamente fundamentadas e eram necessárias para garantir a eficácia da investigação.
“Cada medida deferida foi objeto de minuciosa fundamentação, demonstrando sua pertinência e necessidade para a investigação dos fatos alegados. Não se trata, portanto, de inversão do rito processual, mas sim de providências excepcionais justificadas pelas peculiaridades do caso concreto e pela necessidade de preservação da efetividade da ação investigativa”, diz trecho da decisão do juiz.
Com isso, a Justiça Eleitoral marcou a audiência para ouvir as testemunhas para à 13h30 no dia 16 e determinou que as partes do processo indiquem até seis testemunhas cada.
“Designo a Audiência de Instrução para a produção da prova oral no dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira) às 13h30, para inquirição, em uma só assentada, de testemunhas arroladas pelo representante e pelos representados, até o máximo de 6 (seis) para cada um, as quais comparecerão independentemente de intimação”, determinou o juiz.
Eleições de 2024
Fabiana é advogada e era vereadora em Chapada dos Guimarães. Ela foi cassada duas vezes por suspeita de ter advogado contra o município, mas conseguiu reaver o mandato em uma reviravolta judicial.
Ela alegou que as cassações foram infundadas e que foi perseguida pelo grupo adversário, liderado por Froner.
No ano passado ela decidiu disputar a vaga de chefe do executivo municipal, mas foi derrotada pelo atual prefeito, que foi reeleito com 7.880 votos. (Repórter MT)
