O Governo do Estado considera razoável o prazo de 20 dias úteis concedido pelo juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, para que seja dada uma resposta as dúvidas sobre o acordo para retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande. A informação é do procurador geral do Estado, Rogério Gallo, ao tomar conhecimento da decisão do juiz, proferida na tarde desta sexta-feira (28.07).
“Nós consideramos razoável esse prazo concedido pelo doutor Ciro Arapiraca. São 20 dias úteis necessários para que alcancemos 100% de equilíbrio e de atendimento aos pontos levantados pelas partes, sobretudo pelos Ministérios Públicos nesse acordo” afirma Rogério Gallo.
Na quinta-feira (27.07) o Governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá Várzea Grande protocolaram na Justiça Federal um pedido de prorrogação de prazo por mais 30 dias para dar as respostas. O pedido apontava a necessidade de se produzir novos documentos, estudos e também de se realizar novas reuniões com os técnicos envolvidos de todas as partes e também com os representantes dos Ministérios Públicos.
“Nós já temos 90% de ajustes, de atendimentos a esses pontos. Faltam ainda 10% para que a gente chegue a um consenso. Nesses 20 dias úteis esperamos que definitivamente esses pontos sejam alcançados e tenhamos um acordo para apresentar para a justiça”, acredita o procurador geral do Estado.
VLT
A obra do VLT de Cuiabá está paralisada desde dezembro de 2014. A questão foi judicializada em busca de um consenso para retomada.
Governo e o consórcio VLT chegaram a um acordo para retomar as obras ao custo de R$ 922 milhões e prazo de 24 meses para conclusão. O acordo, porém, não foi aprovado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
O Esttado chegou a fazer nova minuta para o acordo, que também não foi aceita. Diante disso, pediu prazo de 30 dias para a Justiça Federal para formalizar uma nova proposta que seja aceita pelos MPs. O prazo concedido, porém, é de 20 dias úteis.
