O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que Maria do Carmo da Silva, professora moradora de Tangará da Serra (239 km de Cuiabá), seja transferida para um Hospital Penitenciário.
Condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, Maria do Carmo vinha solicitando a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, devido a um quadro de depressão grave e riscos de autoagressão e suicídio.
Em sua decisão, o ministro ressaltou a necessidade de tratamento médico contínuo e vigilância integral para a ré. “Considerando as alegações da Defesa em relação ao quadro de saúde de Maria do Carmo da Silva, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em Hospital Penitenciário”, afirmou o magistrado.
Maria do Carmo foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ela foi presa em flagrante durante o quebra-quebra promovido por opositores ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
Em julho de 2024, devido à sua condição de saúde mental, Moraes havia substituído a prisão em regime fechado por prisão domiciliar, com restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de comunicação com outros envolvidos. No entanto, em dezembro de 2024, o ministro decidiu pelo retorno da prisão em regime fechado, em Tangará da Serra.
Neste ano, a defesa recorreu novamente, anexando um relatório médico que indicava risco de autoagressão. O pedido foi atendido, mas a pena continuará sendo cumprida em regime fechado, agora em um Hospital Penitenciário, para garantir o tratamento adequado à saúde da ré.
Maria do Carmo foi presa no Palácio do Planalto durante os atos e, nos interrogatórios, afirmou estar no local com uma bíblia nas mãos para orar, embora tenha admitido ser contra as políticas do governo federal de Lula. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes não deu crédito à sua versão. (Fonte: Folha do Estado)
