O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Cuiabá e em mais 21 cidades brasileiras afetadas por desastres recentemente. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No caso de Cuiabá, a situação de emergência foi decretada em janeiro devido às fortes chuvas que caíram na capital e que provocaram alagamentos. O Ministério também reconheceu a situação de emergência de Novo Santo Antônio, devido a inundações.
Clique aqui e confira a Portaria nº 376 que trata do reconhecimento de situação de emergência em Cuiabá
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Mais cidades
Passam por um período de estiagem os municípios de Jaguaribara, no Ceará; Algodão de Jandaíra e Várzea, na Paraíba; Calumbi, em Pernambuco; Cacequi, Esperança do Sul, Itaqui, Santiago e São Nicolau, no Rio Grande do Sul, e São João da Baliza, em Roraima.
Já as cidades de Riachão do Jacuípe, na Bahia; Barra Longa, Engenheiro Navarro, Paula Cândido e São Francisco, em Minas Gerais; Rurópolis, no Pará; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, e Angelina, Florianópolis e Leoberto Leal, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas.
Por fim, Poço Redondo, em Sergipe, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (PNB)
