A Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais seguirá o IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), conforme divulgou o Governo de Mato Grosso nesta quinta-feira (9). O projeto de lei para o pagamento da recomposição salarial será encaminhado à Assembleia Legislativa tão logo o índice seja divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que deve acontecer nesta sexta-feira (10). A previsão é que a Assembleia vote o projeto ainda neste mês para que a revisão seja incorporada no salário de janeiro.
A medida foi anunciada pelo governador Mauro Mendes, durante reunião com os secretários de estado, chefes de instituições e diretores de órgãos, que ocorreu nesta quarta-feira (8), no Palácio Paiaguás.
O governador explicou que o projeto original previa uma revisão no patamar de pouco mais de 3,85%, conforme apontavam as tendências de mercado. Contudo, a inflação teve alteração no decorrer de 2024 e deve fechar em torno de 4,7%. “Vamos pagar de acordo com o índice que será divulgado pelo IBGE, como está previsto na lei”, afirmou.
A previsão é que o impacto mensal na folha de pagamento dos servidores, com essa revisão, seja em torno de R$ 75,3 milhões, o que equivale a R$ 849 milhões ao ano.
Com essa revisão, o governo se aproxima do limite prudencial da folha, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Os dados do Estado demonstram que a folha está crescendo acima da inflação, porque, além da RGA, existe o crescimento real pelas progressões de carreira. Dados apresentados pela equipe econômica do governo e da Secretaria de Planejamento e Gestão apontam que o aumento é superior a 3%. Além disso, há as despesas das novas contratações realizadas via concurso público, o que já acende uma luz amarela nos gastos com a folha.
Essa informação também foi compartilhada pelo governador a todos os secretários durante a reunião no Palácio. (HNT)
