Os vereadores e vereadoras de Cuiabá aprovaram, na sessão desta terça-feira (29.10), o projeto de lei nº 34051/23, que institui o auxílio ao protetor cuiabano de animais domésticos. De autoria do vereador Sargento Vidal (MDB), a matéria segue agora para a sanção do prefeito Emanuel Pinheiro.
Conforme o texto aprovado, o benefício com valores entre R$ 750 e R$ 3 mil será concedido pela Prefeitura de Cuiabá por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Para ter acesso ao auxílio, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) precisam cumprir alguns requisitos, como residir em Cuiabá, estar cadastrados junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) e participar ativamente de projetos de incentivo à adoção e guarda responsável dos animais sob os cuidados da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.
Por outro lado, o descumprimento de quaisquer regras estabelecidas resultará na suspensão imediata do auxílio.
O vereador autor do projeto agradeceu aos colegas pela aprovação. “Agradeço a todos pelo apoio. Este projeto é de suma importância para ONGs e protetores, garantindo os cuidados com os animais e contribuindo, consequentemente, para a preservação do meio ambiente. Esse é um dos legados que terei orgulho de deixar como parlamentar, se Deus quiser, em parceria com o prefeito Emanuel Pinheiro, para nossa população”, declarou Vidal.
Fonte: PNB Online
