O prefeito Doutor Mariano (MDB) sofreu uma derrota significativa na Justiça Eleitoral, que o obrigou-o a remover imediatamente todas as placas e propagandas institucionais que contenham o slogan “Renovação e Trabalho – Gestão 2021/2024”. A decisão do promotor de justiça Luís Alexandre Lima Lentisco, da 30ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, provocada pela equipe jurídica da coligação Compromisso e Transformação (PRD, PL e Republicanos) representação que o Ministério Público reconhece que o prefeito Doutor Mariano mantém em conduta vedada pela lei.
O Ministério Público Eleitoral afirma, no parecer, que Mariano Kolankiewicz Filho vem usando há tempos a o slogan, indevidamente par a sua campanha.
Responsável pela ação, o advogado Lenine Póvoas de Abreu argumentou, na petição, que o uso do slogan em placas distribuídas pelo município durante o período eleitoral violava o artigo 73, inciso VI, alínea “b” da Lei nº 9.504/1997, que proíbe a realização de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições.
Segundo a acusação, Doutor Mariano estaria utilizando a máquina pública para promover sua reeleição, o que configuraria um abuso de poder.
Em resposta à representação, o promotor Luís Alexandre Lentisco determinou que Doutor Mariano removesse as placas que continham o slogan questionado, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. A defesa do prefeito, em contraponto, defendeu que o slogan fazia parte de uma campanha de transparência administrativa, prevista na Constituição, e não tinha a intenção de influenciar o processo eleitoral.
Sem alternativa, Doutor Mariano se viu obrigado a cumprir a determinação judicial dentro do prazo estipulado, removendo as placas e ajustando o conteúdo das publicidades institucionais, para que não contivessem mais o slogan.
A decisão representa um revés para Doutor Mariano, que agora segue com sua campanha eleitoral sob um olhar ainda mais atento das autoridades e da população.
A derrota judicial de Doutor Mariano pode ter um impacto considerável em sua campanha de reeleição, uma vez que a oposição tem explorado o caso para questionar a ética e a legalidade de suas ações.
