Outros dois municípios de Mato Grosso, Apiacás e Juscimeira, decretaram situação de emergência devido à seca e a baixa nos níveis de água que abastecem a região. Os decretos foram publicados na última semana, dia 14 e 16 de agosto, respectivamente.
Os documentos consideram a redução do período chuvoso no ano de 2024, bem como o regime irregular de chuvas, por consequência o exaurimento hídrico, o nível das águas que abastecem estes municípios encontram-se baixos.
“Diversas famílias poderão ser afetadas diretamente pelo exaurimento hídrico, obrigando o poder público municipal a adotar medidas emergenciais de abastecimento e prestação de serviços”, diz trecho de um dos decretos.
O prefeito de Apiacás, Julio César dos Santos, pontuou que a situação climatológica que assola o município, com a falta de chuvas, vem provocando um regime hídrico abaixo da média mensal, estimando danos no setor da agricultura familiar, agropecuária, bem como nas propriedades rurais.
“Considerando que a falta de água para dessedentação dos animais tem como consequências a redução do crescimento que poderá resultar em consideráveis impactos negativos para a atividade de pecuária no município que possui um rebanho com mais de 350 mil cabeças”, destacou.
Por isso, em Apiacás, os órgãos competentes serão obrigados a estabelecer diretrizes para conscientização e racionalização do uso da água, podendo inclusive, vedar o uso para fins não essenciais.
“Diante da existência de Situação de Emergência, fica proibida a utilização de água tratada fornecida pelo Município para abastecimento e substituição de água de piscinas, lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras, até que se reestabeleça a normalidade de abastecimento de água”, determinou o prefeito.
“A Situação de Emergência, objeto deste Decreto, permitirá que o Poder Público Municipal possam realizar todas as ações necessárias e a tomada de medidas jurídico-administrativas, que possam reduzir os efeitos causados pelo período de estiagem das chuvas, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, nas áreas urbanas e áreas rurais do município, utilizando equipamentos públicos para a construção de bebedouros para dessedentação dos animais, conforme permitido pela Lei Municipal nº 766/2012”, completou.
Juscimeira
Já o prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos, afirmou que em consequência da estiagem e a ação criminosa e até mesmo espontânea por parte de alguns cidadãos, vem ocorrendo inúmeros focos de incêndio na região do município, “destacando a facilidade imposta pela estiagem juntamente a biomassa características de cerrado e do Pantanal Mato-grossense, que formam nossa flora”.
A homologação do decreto permite que os municípios busquem recursos junto ao Governo Federal de forma facilitada, assim como fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais para custear ações de combate à crise.
Fonte: Repórter MT
