Mais uma ação para destravar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) foi realizada na tarde desta quinta-feira (19.01) com uma reunião para tratar do novo empréstimo que viabilizará a retomada do modal.
A tratativa, liderada pelo secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, contou com a participação do secretário adjunto das Obras do VLT, José Píccolli Neto, do superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, Moacyr do Espírito Santo, do secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Müller, do procurador Geral do Estado, Rogério Galo, além de representantes da área jurídica da Secretaria das Cidades e servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Ao final do encontro, que aconteceu na sede da Secid, ficou acertado que as reuniões para discutir os andamentos da negociação financeira do projeto serão regulares. A próxima deve ser realizada ainda no fim de janeiro.
O retorno dos trabalhos para implantação do VLT foi a principal determinação do governador Pedro Taques ao secretário Wilson, que assumiu a pasta em novembro de 2016.
Segundo o secretário, a reunião conjunta desta quinta-feira integra o escopo do trabalho para o recomeço das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos. Ele explica que o assunto foi dividido em quatro etapas visando celeridade. A primeira delas trata-se da negociação do Estado com o Consórcio VLT, responsável pela implantação dos trilhos do modal de transporte. “Fase essa já ultrapassada. Já conseguimos um acordo com o Consórcio”, afirmou Wilson Santos.
A segunda parte da ação refere-se à montagem de uma equipe qualificada para tocar as negociações e o retorno da obra. E também está concluída. “Estamos dando início agora à terceira frente, que envolve a equação de financiamento. A Caixa, em princípio acredita que o Estado tem condições de endividamento, mas quem palavra final será da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, ponderou o secretário, ressaltando que a CEF se comprometeu realizar um esforço no sentido de acelerar o processo.
Ainda, conforme o secretário Wilson Santos, a quarta e última fase é referente à questão judicial em torno do contrato do VLT, e vem sendo capitaneada diretamente pelo governador Pedro Taques. “Achei essa reunião muito importante porque vi como uma preparação para outra reunião sobre o tema com o Ministério das Cidades, que ocorrerá em Brasília, na próxima quarta-feira (25.01)”, complementou.
Por sua vez, o superintendente da Caixa, Moacyr Espírito Santos, que participou do diálogo acompanhado de sua equipe de finanças e engenharia, ressaltou que o financiamento para o VLT de Mato Grosso é tido como prioridade pelo Ministério das Cidades e, portanto o banco vai lidar com a questão como tal. “Vamos manter contato entre as nossas equipes para conseguirmos fechar essa tratativa”, salientou.
As obras
As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos estão paradas desde dezembro de 2014 e há dois anos o contrato está judicializado.
Um dos principais impasses para a conclusão da construção é a questão financeira. Em documento oficial encaminhado ao Estado, o consórcio construtor pediu R$ 1,2 bilhão para terminar o modal. Todavia, a consultoria feita pela empresa KPMG, com autorização da Justiça Federal, concluiu que as obras poderiam ser finalizadas com o desembolso de apenas R$ 602 milhões.
Até o momento, o Governo de Mato Grosso já repassou R$ 1,066 bilhão ao Consórcio VLT Cuiabá. O montante inicial contratado para a conclusão da obra pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi de R$ 1,477 bilhão.
No entanto, de acordo com o secretário, mais nenhum quilômetro de trilho será instalado em Mato Grosso até que toda a negociação em todo do VLT tenha sido homologada pela Justiça. “Estamos aguardando a ratificação da Justiça para retomarmos a construção. Estamos trabalhando para que as obras sejam retomadas nesse semestre”, finalizou Wilson Santos.
