Absolvido há um ano e 46 dias, o pedreiro C.A.A. da S., 28, foi solto pela Justiça no último dia 4 de junho após intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). Ele foi preso no dia 16 de fevereiro de 2022, acusado do crime de tráfico, associação e corrupção de menores, em Cáceres (218 km de Cuiabá). O problema foi que o alvará de soltura não havia sido expedido.
O pedreiro estava detido no Centro de Ressocialização de Várzea Grande, popularmente conhecido como Capão Grande. A sentença que concedeu liberdade a ele foi proferida em abril do ano passado.
“Eu sabia do alvará, inclusive assinei a sentença que me absolveu, entreguei para a polícia e fiquei esperando. Deu à tarde, não tirou. Deu o outro dia, não tirou. Meu advogado era de fora, não correu atrás. Minha família foi lá, ficou me esperando sair e nada”, revelou.
O pedreiro, que é casado e pai de duas filhas, de 2 e 5 anos, contou que estava trabalhando em 3 obras na época em que foi detido e que sua família passou por dificuldades financeiras.
“Nem conhecia essas outras pessoas. A prisão me privou da minha vida. Tenho duas filhas pequenas para cuidar. Não está sendo fácil. Hoje mesmo apareceu aqui um trabalho, mas só uns 4 dias de serviço”, afirmou.
Entenda o caso
A sentença de mérito do Juízo de Cáceres absolveu ele e outros 3 acusados no dia 19 de abril do ano passado.
“Diante da absolvição, REVOGO a prisão preventiva do denunciado C.A.A. da S., devendo ser colocado imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso”, diz trecho da decisão.
Apesar da revogação da prisão, o alvará de soltura não foi expedido e ele permaneceu preso em Várzea Grande, para onde foi transferido anteriormente por determinação do Juízo de Cáceres.
Em visita à unidade prisional em Várzea Grande, no mês passado, o Núcleo de Execução Penal (Nep) da Defensoria Pública descobriu a situação de prisão irregular do pedreiro.
Imediatamente, o defensor público André Rossignolo informou a situação de ilegalidade à Justiça e requereu a expedição imediata do alvará de soltura ao Juízo da 3ª Vara Criminal de Cáceres.
Com isso, o alvará foi expedido no dia 4 de junho deste ano, e ele finalmente ganhou a liberdade, mais de um ano e um mês depois de ser absolvido pela Justiça. No total, ele passou dois anos e 3 meses detido.
“Se não fosse a Defensoria, ainda estaria preso. Não tinha muita expectativa no começo, mas esperei. Não deu uma semana direito e já veio o alvará de soltura. Nem acreditei”, agradeceu.
Fonte: Gazeta Digital
