O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), rebateu a acusação de que a Saúde municipal chegou a sua 20ª operação policial porque o parlamento não “cassou” o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Segundo ele, o instrumento da cassação não pode ser usada de forma leviana.
Chico 2000 explica que o instrumento de cassação precisa ser usado com responsabilidade e lembra que o prefeito não é alvo de nenhuma dessas investigações.
“O que precisa ficar muito claro para a população é que comissão processante é algo regido por lei. Nestas investigações que foram feitas, em quantas delas alcançou-se o prefeito? Nós não podemos ser levianos e sair falando em cassação, em instauração de comissão. A coisa não é assim. A verdade é que em Cuiabá o instituto da comissão processante acabou banalizado. A evidência tá aí. A última suspensão de uma comissão processante nessa Casa foi por erro de objeto. Então nós precisamos tratar as coisas de forma séria”, explicou Chico 2000 à imprensa, na manhã desta terça-feira (28).
No dia 12 de março deste ano, a Câmara havia aprovado, pela primeira vez nos últimos 7 anos, a abertura de uma comissão processante para investigar o prefeito por envolvimento em supostos esquemas na Saúde da Capital.
O requerimento para abertura da comissão é de autoria do vereador Felipe Côrrea (PL) e foi motivado pelo pedido de afastamento por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após ser apontado como suposto líder uma organização criminosa atuante na Saúde da Capital mato-grossense.
No entanto, no dia 15 de maio, o juiz Marcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública, acatou pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) quanto a um mandado de segurança e suspendeu a comissão processante.
Operação Miasma
A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta terça-feira, a Operação Miasma para o cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. A operação visa combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em detrimento da secretaria municipal de Saúde de Cuiabá, envolvendo aluguel de ambulâncias e também contrato de fornecimento de software.
Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública. As medidas judiciais cumpridas referem-se a duas investigações da PF por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá diz que irá colaborar com à investigação.
Fonte: RD News
