A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou na Justiça contra a empresa Gol Linhas Aéreas devido ao caso de Joca, o cachorro da raça golden retriever, que morreu durante o transporte aéreo. O animal deveria ter sido levado de São Paulo para Sinop (480 km de Cuiabá), mas acabou indo parar em Fortaleza, no Ceará.
A Defensoria pede que a empresa seja condenada em R$ 10 milhões.
“Uma viagem que era para ser de duas horas, foi transformada em dez longas horas de tortura e sofrimento”, diz trecho da ação. Conforme a ação, o cachorro deveria ter sido levado de São Paulo para Mato Grosso, mas foi colocado no avião errado e levado para o Ceará. Com o erro, ele foi enviado de volta para o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ele foi entregue morto ao seu tutor, João Fantazzini.
Segundo o tutor, o veterinário tinha dado um atestado indicando que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia, mas com o erro, Joca ficou quase 10 horas preso na caixa de transporte. A família diz que Joca não recebeu os cuidados necessários da empresa.
Outro ponto levantado no process é que a caixa que transportava Joca estava com a etiqueta de identificação errada, com um nome feminino e com destino a Manaus.
A tragédia envolvendo o cão provocou debates sobre os padrões de segurança e cuidado no transporte de animais em aeronaves no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos instauraram processo administrativo para apurar a morte do Joca.
Em nota, a Gol afirmou que foi surpreendida pela morte do Joca, já que ele recebeu os devidos cuidados ao chegar em Fortaleza. A companhia destacou que o falecimento ocorreu depois do pouso em Guarulhos.
Após a repercussão do caso, a companhia aérea informou que suspendeu por 30 dias, a contar do último dia 24 de abril, o transporte de animais no porão da GOLLOG.
De acordo com a Defensoria, a conduta da empresa em suspender o serviço por 30 dias, logo após a morte do cão, sob alegação de que serão apurados os fatos e buscadas melhorias no atendimento aos animais, “também corrobora que há indubitavelmente confissão de erro grave na prestação do serviço por parte da empresa, sendo de qualquer sorte, a responsabilidade objetiva”.
“Excelência, todas as sensações humanas são sentidas pelos animais, principalmente os mamíferos. Joca, colocado numa caixa, sem o tutor por perto, viveu momentos de horror, até vir a falecer. Uma viagem que era para ser de duas horas, foi transformada em dez longas horas de tortura e sofrimento”, diz trecho da ação.
“Uma equipe bem treinada, com um médico veterinário a disposição dos animais que são transportados pela GOLLOG, poderia ter evitado a morte de Joca, ou ao menos, aliviado seu sofrimento fisico e psíquico”, completou o defensor.
Sobre o valor pedido à título de indenização na ação, a Defensoria explica que equivale “a 3% do valor auferido no último trimestre pela Gol Linhas Aéreas, somente com a operação de transporte de cargas (GOLLOG)”.
“Seja feito o bloqueio judicial do valor de R$ 10 milhões nas contas da empresa Gol Linhas Aéreas, visando garantir o adimplemento de ulterior condenação, ou outro valor a ser determinado por V. Excelência, se valendo do poder geral de cautela”, pontua a Defensoria, que pede ainda que seja suspenso por prazo indeterminado todo o transporte de animais pela GOLLOG, até que seja apresentado a este juízo relatório detalhado da falha que levou à morte do Joca, assim como protocolo de segurança, que passará a ser adotado em caso de retorno da atividade. (Repórter MT)
