A Justiça de Mato Grosso anulou a liminar que suspendia a ampliação do Shopping Popular de Cuiabá e a construção do estacionamento vertical do empreendimento. A decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi unânime e seguiu voto do relator Mario Roberto Kono de Oliveira.
A liminar que foi derrubada era do juiz Rodrigo Roberto Curvo e atendia a um pedido do Ministério Público do Estado (MPE), proibindo a Associação dos Camelôs do Shopping Popular de fazer qualquer obra de ampliação e o Município de Cuiabá de dar início ao licenciamento urbanístico voltado à realização da obra.
No ano passado, o espaço que abriga atualmente o estacionamento do Shopping Popular, área de mais de 11 mil m², foi transferida a Associação dos Camelôs de Cuiabá para ser utilizada para ampliação do empreendimento comercial. Em contrapartida, a associação transferiria ao Município um imóvel com edificação de uma usina de energia fotovoltaica. No entanto, no ano passado, o MP pediu a proibição da obra alegando que a permuta somente seria efetivada após a entrega da usina solar, sob pena de reversão do imóvel ao patrimônio público, pontuando um risco de prejuízos financeiros caso isso não acontecesse.
No entanto, segundo a nova decisão, o laudo de avaliação atesta que a área utilizada para instalação da usina solar se encontra na região do Coxipó do Ouro e imagens atestam o avanço da edificação para a finalidade de geração de energia, evidenciando a instalação de consideráveis painéis solares. Conforme aponta o documento, os imóveis pertencentes ao Poder Público compreendem valor de mercado de aproximadamente R$ 46 milhões e a construção de usina de energia fotovoltaica deve gerar economia aos cofres públicos na ordem de R$ 135 milhões, valor três vezes maior que o do imóvel permutado.
“O que se está a afirmar no presente momento é que, inexistem pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência. O perigo de dano se afigura ausente”, diz trecho da decisão.
Dessa forma, a antiga liminar foi derrubada e a Associação dos Camelôs e a Prefeitura estão autorizados a fazer obras e licitação para ampliação do empreendimento, além da construção do estacionamento.
A obra
O Shopping Popular divulgou projeto de ampliação do estacionamento com aproximadamente 1 mil vagas cobertas para carros e motos que serão divididas em sete pavimentos, um em exclusivo para espaço temático e ampliação da praça de alimentação que comporta hoje 300 pessoas, e chegará à capacidade de 1,5 mil suprindo as necessidades de hoje.
O novo empreendimento irá integrar os prédios para que se tenha melhor acessibilidade e comodidade aos clientes, associados e colaboradores. Serão nove elevadores, sendo dois panorâmicos, e escadas rolantes para dar melhor fluidez para quem circula pelo Shopping Popular.
Fonte: RD News
