O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou e a Justiça concedeu uma liminar determinando que o Município de Gaúcha do Norte suspenda imediatamente o contrato e o pagamento à empresa responsável pelo show do cantor Leonardo, previsto para o dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural local. O valor do contrato era de R$ 750 mil.
A decisão também proíbe o município de realizar gastos adicionais, como montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação e hospedagem. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 3 mil.
O Ministério Público alega que o preço acordado estava muito acima do praticado em eventos semelhantes em outras cidades de Mato Grosso e em diferentes estados do país. Segundo eles, entre 2022 e 2023, o cantor Leonardo fez quatro apresentações no estado com valores entre R$ 380 mil e R$ 550 mil, consideravelmente menores do que o valor contratado por Gaúcha do Norte.
Além disso, uma pesquisa de preços realizada pelo MPMT mostrou que o valor médio de shows contratados por entidades públicas em datas próximas ao evento em Gaúcha do Norte era de R$ 432 mil, o que reforça a suspeita de superfaturamento.
“Assim, considerando a média dos preços praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas próximas à realização da apresentação artística do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, identificou-se o sobrepreço aproximado de R$ 318 mil”, argumentou o MPMT na ação.
Fonte: PNB
