Um projeto de lei, que tramita no Senado, aumenta o prazo de internação de menores acusados de integrarem organizações criminosas. Atualmente o período máximo é de três anos, entretanto a proposta da senadora Margareth Buzetti (PSD) quer elevar para seis anos.
“É isso que nós vamos combater. Combater que o menor não seja usado como escudo de uma organização criminosa, para que ele não vá ser usado dessa forma tão desumana e tão atrativa para ele. Porque hoje uma criança, um adolescente com 14 anos, ganha R$ 15 mil para fazer parte do crime organizado, para ser um escudo deles. Então, nós temos que mudar isso”, pontuou Buzetti.
O texto também aumenta de 21 anos para 24 anos a idade para liberação compulsória do infrator.
“Há adolescentes que, dada a sua capacidade de comando e especial truculência, tornam-se rapidamente líderes de organização criminosa armada”, diz trecho do PL.
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“Veja-se que o dispositivo do ECA por nós modificado, no entanto, altera tão somente o tratamento socioeducativo dos adolescentes que integram organizações que reconhecidamente se valham de violência ou grave ameaça para cometer crimes. A regra aplica-se apenas aos adolescentes armados e perigosos. Assim, entendemos que há razoabilidade da medida, além de se atender a evidente anseio social”.
Segundo a proposta da senadora, a revisão do comportamento do menor poderá ser feita apenas no terceiro ano após a internação.
“Hoje, quando ele é internado, ele fica 6 meses bonzinho, e daí ele sai, porque ele ficou bonzinho pode sair, mas aí ele vai continuar cometendo crimes”, ressaltou.
O projeto está na Comissão de Segurança Pública do Senado.
Fonte: Repórter MT
